A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o deputado federal Gustavo Gayer réu por injúria contra o ...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente ...
Supremo decide abrir ação penal por injúria contra o pastor e entende que críticas ao Exército foram genéricas, afastando ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28, tornar réu o pastor Silas Malafaia por ...
Sócrates, filósofo grego, abordou temas atuais como calúnias e julgamento pela opinião pública há mais de 2400 anos. Seus ensinamentos, transmitidos por discípulos como Platão, destacam a importância ...
Presidente da Colômbia processa presidente do Equador após acusações de ligação com narcotráfico ...